A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na próxima segunda-feira (28/7), em virtude do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, estabelecido por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 724/2024, que aprovou o Calendário Institucional de 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). 

As atividades serão retomadas na terça-feira (29/7). Durante o feriado, a Justiça Trabalhista manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-16. O Calendário Institucional está disponibilizado no site do Tribunal, no menu Serviços/Calendário Institucional, assim como em ícone abaixo do banner eletrônico na página inicial. Acesse o Calendário.

Plantão Judicial

Os plantonistas serão divulgados oportunamente no portal do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.