JT-MA suspende atividades no ponto facultativo (11/10) e no feriado (12/10)

sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 - 11:43
Redator
Rosemary Araujo

A suspensão das atividades acontecerá em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, por conta do feriado comemorativo à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) terá suas atividades suspensas em todo o Estado na próxima segunda-feira, 11 de outubro, em virtude de ponto facultativo, e na terça, 12 de outubro, pelo feriado nacional em comemoração à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.
A suspensão de atividades nos feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 358/2020 (retificada pela Portaria GP nº 360/2020), que aprovou o Calendário Institucional do TRT-MA para 2021, com a respectiva decretação de pontos facultativos e transferências de feriados. O Calendário Institucional está disponível na página inicial deste site, no menu horizontal inferior, abaixo do banner eletrônico. Acesse o calendário.
Conforme os atos normativos, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que seja decretado ponto facultativo ou transferência de feriado ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subsequentes.
Plantão Judicial
Os plantonistas do ponto facultativo e do feriado serão divulgados posteriormente no destaque principal das notícias, na página inicial do portal do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 48/2021, o plantão judicial ocorre nos feriados, pontos facultativos, fins de semana e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-MA.

 

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