A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá as atividades e os prazos processuais na próxima sexta-feira (15), em virtude do feriado em comemoração à Proclamação da República. No entanto, será mantido o plantão judicial na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região). As atividades serão retomadas na segunda-feira (18/11).
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e no Calendário Institucional do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, retificada pela Portaria GP nº 808/2019. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br). Clique aqui para acessá-lo. 
Plantão Judicial - o plantão judicial será divulgado oportunamente no banner eletrônico “Plantão Judicial”, no topo da página principal do site do Tribunal (www.trt16.jus.br). Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.