Em virtude dos feriados do Dia de Todos os Santos (1º/11) e de Finados (2/11), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá as atividades nas primeiras quinta e sexta-feira do mês de novembro. No entanto, será mantido o plantão judicial na Primeira Instância (Varas do Trabalho) e na Segunda Instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-TRT/MA). 
A suspensão do expediente em ambos os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, que determina os feriados e pontos facultativos no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica. Os feriados dos dias 1º e 2/11 também estão previstos no Calendário Institucional do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
Durante os feriados, ficam suspensos prazos judiciais, audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da JT-MA. Os prazos voltarão a ser contados na próxima segunda-feira (5/11).
Plantão Judicial - o plantão judicial será divulgado oportunamente no banner eletrônico “Plantão Judicial”, no topo da página principal do site do Tribunal (www.trt16.jus.br). Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Revisão: Rosemary Araujo (CONRERP/6ª Região nº 1.086).