Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) nesta quinta-feira (4), em virtude do feriado de Corpus Christi. Nesse dia, ficam mantidos os plantões judiciais na segunda instância (TRT) e na primeira instância (Varas do Trabalho) da Justiça Trabalhista maranhense. Na sexta-feira (5 de junho), o expediente será normal, no horário das 7h30 às 17h30.

A suspensão do expediente na quinta-feira está prevista, no âmbito do TRT-MA, pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 947/2014, que aprovou o Calendário Institucional de 2015 do Tribunal.

Na segunda instância, o plantão do feriado será cumprido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

No Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza substituta da 1ª VT de São Luís Joanna d’Arc Sanches da Silva Ribeiro será a responsável pelo plantão da primeira instância. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Contato - o contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98864-1083 (TRT) e 98864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).