Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vão suspender prazos processuais e expediente na próxima segunda-feira (30 de abril), que será ponto facultativo, e no feriado de terça-feira (1º de maio), em que se comemora o Dia do Trabalho. As atividades serão retomadas na quarta-feira, 2 de maio.
A suspensão das atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
Nos dois dias, a Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. A relação de plantonistas será divulgada posteriormente.