Com o término do recesso judicial, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e as Varas do Trabalho da capital e do interior retornam ao horário de expediente normal na próxima segunda-feira (9/01).

O reinício das atividades forenses coincide também com o começo das inspeções judiciais nas Varas do Trabalho. Conforme Portaria 203/2016, durante as inspeções judiciais ficam suspensos os prazos processuais e realização de audiências, porém haverá expediente normal, com magistrados e servidores exercendo suas funções regulares.

Na próxima terça-feira (10/01), haverá abertura oficial do Ano Judiciário 2017, no auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do TRT-MA, a partir de 10h. Na oportunidade, o desembargador do TRT 1ª Região (Rio de Janeiro), Alexandre Teixeira de Freitas Cunha, profere a Conferência Magna “(Des)caminhos do direito do trabalho e a Crise Democrática”. Logo depois, haverá o lançamento do livro “Leve-me ao seu líder: articulações entre Direito e Cultura Pop”. O livro é uma coletânea de textos de autoria do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, do desembargador James Magno e dos juízes do trabalho do TRT da 16ª Região, Érico Renato Serra Cordeiro e Bruno de Carvalho Motejunas, e do procurador do Estado, Bruno Tomé Fonseca.