JT-MA transfere feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e mantém plantão judicial
A Justiça do Trabalho no Maranhão transferiu o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, de 28/7 (quinta-feira) para 29/7 (sexta-feira), e suspenderá atividades nas unidades judiciais e administrativas nesse dia. As atividades serão retomadas na segunda-feira (1/8). Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.
A transferência do feriado consta na Portaria do Gabinete da Presidência n° 311/2021, que aprovou o Calendário Institucional de 2022, e a suspensão de atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). O Calendário Institucional está disponível no portal do TRT-16, no menu horizontal inferior com ícones, abaixo do banner eletrônico. Acesse o Calendário.
Plantão Judicial
Os magistrados e magistradas plantonistas deste feriado e do fim de semana serão divulgados posteriormente na página inicial do portal do TRT-16. O plantão judicial ocorre em feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.