A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) continua solucionando processos durante a pandemia do coronavírus. Ainda em junho, no dia 24, a Vara do Trabalho de Barra do Corda realizou mais 11 audiências telepresenciais. Foram dez audiências iniciais e uma de execução. Essa foi a segunda vez que a VT fez audiências por videoconferência com a utilização da plataforma Google Meet, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020. Clique aqui e veja os resultados da primeira ação.
As audiências foram presididas pelo juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, que contou com o auxílio das servidoras Eliana Barbosa Reis e Geisane Costa Santos de Almeida. Das ações realizadas, o magistrado homologou seis acordos que totalizaram em R$18.960,00.
Ainda de acordo com informações da VT, quatro audiências foram redesignadas e um dos processos ficou concluso para julgamento. A Vara do Trabalho de Barra do Corda informou, ainda, que 26 pessoas, partes e advogados, participaram das audiências. Todas as ações foram ajuizadas contra empresas privadas da região.
Ato GP 005/2020 - conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. 
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Celulares institucionais - Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista completa.