JT-MA: Vara do Trabalho de Açailândia homologa acordos de mais de R$ 895 mil no segundo dia da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A juíza do Trabalho substituta Suellen Sampaio de Andrade Coelho, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no Sul do Maranhão, homologou, ontem (24/5), os primeiros acordos na pauta da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Foram três acordos de processos tramitando na fase de execução que totalizaram R$895.849,55. Dentre os acordos homologados, um atingiu o valor histórico de R$500.594,00. Trata-se de um processo de 2009, cujos empregadores executados são pessoas físicas, sócios de empresa insolvente. Na oportunidade, o advogado Antonio Brito de Morais e a advogada Carla Karoline Pereira de Sousa representaram a parte autora da ação; e a advogada Leidinária Rosário Brito representou os empregadores.
As outras duas conciliações homologadas totalizaram, respectivamente, R$210.512,64 e R$146.242,91. São processos ajuizados em 2020 e os empregadores executados também são pessoas físicas, sócios de empresa insolvente. As partes autoras das reclamações foram representadas pelo advogado José Antônio Braga Seixas Junior e os empregadores, pela advogada Maria Aucimere Soares Florentino.
Nas audiências, a magistrada foi auxiliada pela chefe de audiências da vara trabalhista, servidora Luzineide Ferrreira dos Santos.
6ª SNCT
As audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foram iniciadas nesta segunda-feira (23/5) em todos os Tribunais do Trabalho do país, e serão encerradas na próxima sexta-feira (27/5). No Maranhão, as 23 varas do Trabalho agendaram 1.255 audiências. Também foram agendadas 182 audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.
A 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan “Conciliar para Recomeçar. O evento é realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. No TRT-MA, a semana é coordenada pela Secretaria da Corregedoria. Conforme o CSJT, a edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista, uma vez que o evento deixou de ser realizado em seu formato original em 2020 e 2021, em virtude da pandemia de coronavírus. Saiba mais sobre as vantagens da conciliação assistindo ao vídeo produzido pelo CSJT.
Audiência de Conciliação
A audiência de conciliação é o primeiro momento em que as partes processuais (trabalhador e empregador) se encontram para que, juntas, com o auxílio de um conciliador, entrem em acordo sobre a melhor solução para ambas.
Para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho definiu, como forma de divulgação das políticas públicas de resolução de disputas e incentivo à autocomposição de litígios, a utilização de um vídeo institucional elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), no qual são prestadas informações esclarecedoras acerca desse importante momento de um processo trabalhista, a audiência de conciliação.
O vídeo "Audiência de Conciliação - Orientações" já está disponível na página inicial do site deste TRT Maranhão e também pode ser acessado no canal do TRT24-MS no YouTube.