JT-MA: Vara do Trabalho de Balsas e MPT-MA destinam veículo oriundo de acordo em uma ACP a projeto social de proteção à mulher “Casa das Marias”

terça-feira, 7 de Julho de 2020 - 15:33
Redator (a)
Lucas Ribeiro
Revisor (a)
Suely Cavalcante
Carro vai contribuir para ampliar ações do projeto social em Balsas
Lateral do veículo cuja aquisição foi efetuada por recursos destinados pela VT de Balsas

A Justiça do Trabalho do Maranhão, por meio da Vara do Trabalho de Balsas, destinou um veículo para o projeto social Casa das Marias, localizado no Município de Balsas. A doação é proveniente do cumprimento de parte de um acordo realizado na Ação Civil Pública de nº 0009800-72.2008.5.16.0011, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) em face do Município de São Raimundo das Mangabeiras.
O representante legal de São Raimundo das Mangabeiras, para pôr fim à demanda, se comprometeu em efetuar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do município, além de entregar para a Associação Casa das Marias: Ação da Mulher de Balsas (CNPJ:26.568.813/0001-76), um automóvel zero km (motor 1.0, direção hidráulica, ar condicionado, 4 portas, vidros e travas elétricas). 
O veículo é de suma importância para proporcionar mais agilidade nas ações sociais em que a associação beneficiada se dedica. O projeto Casa das Marias é um centro de acolhimento que oferece atendimento e orientação a mulheres em situações de risco (vítimas de violência, ou em situação de extrema pobreza) e realiza ações que promovem a dignidade dessas vítimas. O projeto é mantido por meio de doações, parcerias e ações voluntárias de profissionais.
O acordo foi homologado pela juíza do trabalho substituta Marcia Rocha de Nardin, que juntamente com o MPT, representado pela procuradora do trabalho Renata Soraya Dantas Océa, e o juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, Rui Oliveira de Castro Vieira, se empenharam na homologação e na destinação de seus recursos para a entidade beneficiada, após conhecer o projeto e verificar o alcance social de suas atividades em toda a jurisdição da Vara do Trabalho de Balsas.
Por fim, a organizadora do projeto agradeceu a todas as autoridades envolvidas pelo benefício que refletirá numa maior amplitude das ações oferecidas no atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica na região.

Com informações e fotos da VT de Balsas.
 

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