JT-MA: VT de Estreito concilia 100% de processos em audiências telepresenciais
Aumentam as conciliações na Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) nas audiências por videoconferência. Na quarta-feira (27) e na quinta (28), a Vara do Trabalho de Estreito, localizada no Sul do estado, homologou acordos nas 16 audiências de conciliação realizadas nos dois dias. A realização de audiências por videoconferência na primeira instância da JT-MA foi regulamentada pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020.
O juiz Maurílio Ricardo Neris, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologou acordos nas cinco audiências realizadas na quarta-feira, bem como nas 11 audiências do dia 28. Os acordos homologados somam R$ 119.220,00.
O magistrado foi auxiliado pela servidora Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, chefe de audiências. Por impossibilidade técnica, nem todas as partes processuais puderam participar das audiências, mas a maioria esteve presente. Os ausentes foram representados pelos respectivos advogados.
As partes e advogados interessados em mais informações sobre a realização dessas audiências ou quiserem agendar as conciliações podem entrar em contato com a Vara do Trabalho de Estreito via e-mail (vtestreito@trt16.jus.br) ou pelo telefone (99) 98407-2873.
Ato GP 005/2020, de 8 de maio de 2020 - conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Celulares institucionais - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista completa dos celulares.