As Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Caxias vão retomar, de forma parcial, as atividades presenciais nesta segunda-feira (21). A decisão está prevista no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 010/2020, assinado pelo presidente do TRT-MA e pelo vice-presidente e corregedor, respectivamente, desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza. O retorno foi autorizado após diagnóstico epidemiológico apresentado pelo Setor de Saúde.
Assim como as outras unidades que já retornaram, apenas 30% dos servidores e estagiários das VTs poderão voltar às atividades presenciais. Contudo, o Ato 010/2020 não abrange o retorno para magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos da Covid-19.
Ainda de acordo com o Ato, o acesso às sedes das VTs de Presidente Dutra e Caxias será permitido somente pelo uso obrigatório da máscara facial e aferição de temperatura. A medida é obrigatória a todas as unidades que estão em trabalho presencial, conforme estabelecido pelo Plano de Ação Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.
Além disso, os gestores de ambas as unidades devem informar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e ao Setor de Saúde os servidores e estagiários que irão retornar. Porém, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais do TRT da 16ª Região, durante a Etapa 1, continuará sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional. 
Diagnóstico Epidemiológico
No último relatório apresentado pelo Setor de Saúde, o município de Caxias ainda apresentava índice elevado no número de novos casos, cerca de 21%. Já Presidente Dutra se encontrava em uma situação intermediária, como índice de 13%.    
A autorização para a volta das atividades presenciais dessas VTs é baseada na análise dos dados referentes à segunda quinzena de agosto pelo Setor de Saúde. No diagnóstico apresentado quinzenalmente, são analisadas as taxas de casos novos, ocupação de leitos de UTI e óbitos.
Já as VTs de Imperatriz, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Timon, São João dos Patos e Balsas permanecem em atividade remota. O Setor de Saúde informou que é preciso analisar os dados referente à primeira quinzena de setembro para identificar se há condições para o retorno.
Retorno Gradual
Conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020, desde do dia 1° de setembro, algumas unidades retornaram, de forma parcial, as atividades presenciais. As unidades são as de São Luís, Açailândia, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês. Entretanto o atendimento presencial continua suspenso.  

Matéria editada em 21.09.2020.