O juiz Eduardo Batista Vargas, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, homologou, nesta quarta-feira (25), acordo no valor de R$ 450 mil, em reclamação trabalhista ajuizada contra a empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A, localizada no Distrito Industrial, na Vila Maranhão. A ação inicial foi ajuizada pelos herdeiros (esposa e dois filhos) de um empregado da empresa, que faleceu em decorrência de acidente de trabalho.

O valor do acordo corresponde à indenização por danos morais e materiais. Com a conciliação, os herdeiros dão plena quitação aos pedidos da reclamação trabalhista.

Pelo acordo, em caso de inadimplência, ocorrerá o vencimento antecipado do débito, acrescido da cláusula penal de 50%, incidente sobre a parcela não paga. Além disso, a empresa foi informada que o descumprimento do acordo implica execução imediata, independentemente de mandado de citação.

Os herdeiros terão o prazo de cinco dias, contados do vencimento da parcela, para informar eventual inadimplemento, sob pena de presunção de pagamento.