Juiz da VT de Açailândia ministra palestra no Agrobalsas
segunda-feira, 2 de Junho de 2008 - 13:39
Redator (a)
Valquíria Santana
O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão, ministrou a palestra “O trabalho rural e a legislação trabalhista”, no Fórum de Debates da oitava edição do Agrobalsas, na última sexta-feira (30), às 9h, na Fazenda Sol Nascente, no Sul do Maranhão. O debate reuniu produtores, representantes de sindicatos locais, advogados, estudantes universitários, entre outros. Participaram como mediadores o juiz de direito e o promotor de justiça da Comarca de Balsas, Lúcio Machado Vale e Tarcisio José Sousa Bonfim, respectivamente.
Durante o debate, o juiz Higino Diomedes Galvão tirou dúvidas relativas à legislação trabalhista, falou sobre as fiscalizações do Ministério do Trabalho e também sobre a nova competência da Justiça do Trabalho. Com a Emenda Constitucional nº 45/2004, que trata da reforma do Poder Judiciário, a Justiça Trabalhista passou a ser responsável pelo julgamento de todas as ações relativas às relações de trabalho e não apenas às relações de emprego.
O Agrobalsas, um dos maiores eventos agropecuários maranhense, foi realizado de 27 a 31 de maio, pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen) e instituições parceiras. Na sua oitava edição foi enfatizada a relação entre o agronegócio e a agricultura familiar na produção de alimentos. A programação incluiu oficinas, mesas redondas, exposições, painéis, cursos e palestras.