O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Imperatriz, realizou 259 audiências de ações ajuizadas contra o município de Amarante do Maranhão. As audiências foram realizadas na semana passada, de 12 a 16, no Fórum da Justiça Estadual(Rua São José Ferreira, s/n, Centro), durante itinerância no município. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Maria Bethânia Rodrigues Bueno (chefe de audiências) e Glennyo Clay Santos Batalha, técnico judiciário. Nas audiências, o juiz julgou 163 ações e proferiu as respectivas sentenças; 48 processos ficaram prontos para o julgamento; houve 39 desistências; cinco arquivamentos; foram homologados dois acordos e duas audiências foram adiadas. No período, 263 pessoas foram atendidas. Dos processos sentenciados, 162 foram procedentes em parte(o magistrado concedeu parte do que foi pedido pelos reclamantes) e um foi extinto sem resolução do mérito. O valor total arbitrado nas sentenças procedentes em parte foi de R$ 502.510,00. Os processos foram ajuizados por ex-servidores contratados sem concurso público. Na maioria dessas reclamações, os reclamantes requeriam o depósito de FGTS, a anotação na Carteira de Trabalho (CTPS) e inscrição no PIS/PASEP. 2009 – No ano passado, as três itinerâncias realizadas pela VT de Imperatriz tiveram como destino o município de Amarante do Maranhão. Na primeira, de 31 de março a 03 de abril, foram realizadas 128 audiências. O segundo deslocamento ocorreu em maio, de 20 a 22, quando foram realizadas 155 audiências. A terceira itinerância foi em julho, de 21 a 23, para a realização de 74 audiências. Todos os processos foram movidos contra o município. Vara Itinerante - Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.