Juiz da VT de Santa Inês realiza 52 audiências na itinerância em Zé Doca

terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 - 16:12
Redator (a)
Suely Cavalcante

As 52 audiências itinerantes foram realizadas no Auditório da Prefeitura de Zé Doca, de 24 a 27 de novembro, pelo juiz Mário Lúcio Batigniani, da Vara do Trabalho de Santa Inês, que foi auxiliado pelos servidores Herbeth de Jesus Dourado, oficial de Justiça, e Isabela Dias Andrade, chefe de audiência.

No dia 24, foram duas audiências referentes a processos ajuizados contra o Município de Bom Jardim. Um foi concluso para julgamento e o outro foi julgado, e a sentença proferida. Também foram realizadas mais 12 audiências de processos ajuizados contra o Município de Nova Olinda do Maranhão. Desses, quatro foram conciliados,  e 8 foram julgados, tendo sido proferidas as respectivas sentenças.

Na quarta-feira (25), foram efetuadas audiências de 16 processos ajuizados contra os Municípios de Governador Newton Bello e Presidente Médici. O juiz Mário proferiu sentença nos sete processos de Governador Newton Bello. Nos 9 contra Presidente Médici, ele proferiu sete sentenças; houve um adiamento e um arquivamento.

Em 26 de novembro, foram proferidas duas sentenças e efetuados quatro arquivamentos nas reclamações trabalhistas ajuizadas contra o Município de Santa Luzia do Paruá. Além disso, foi efetuado um arquivamento e prolatadas seis sentenças em processos contra o Município de Zé Doca. No último dia, 27 de novembro, as nove audiências também tinham como reclamado o Município de Zé Doca. Na oportunidade, houve duas desistências e foram proferidas sete sentenças.

Vara do Trabalho Itinerante - instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, a Vara do Trabalho Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

Vara do Trabalho de Santa Inês - localizada na avenida Castelo Branco, nº2442, bairro Canecão, a VT de Santa Inês tem como titular a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort. O diretor de secretaria é o servidor Efren Leite da Cruz Segundo. Além de Santa Inês, estão sob a jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Santa Inês podem ser obtidas pelo telefone (98) 3653 2383 ou e-mail vtsines@trt16.jus.br.

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