O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, apresentou a  versão 2012 em CD do seu livro Coletânea de Despachos e Outras Decisões durante V Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Nordeste II, realizado no último fim de semana (7 e 8), em Fortaleza (CE). O magistrado foi um dos palestrantes do evento. Ele falou sobre O Papel do Oficial de Justiça Diante das Novas Tecnologias na Execução.

Na oportunidade, o juiz Paulo Mont’Alverne apresentou a versão atualizada em CD do seu livro, cuja edição impressa está esgotada. No livro estão disponibilizados 240 modelos de decisões, com predominância de despachos, além de as mais corriqueiras decisões interlocutórias e sentenças prolatadas pelo magistrado e alguns artigos de sua autoria.

De acordo com o juiz, a obra reúne desde o mais simples despacho à decisão complexa; do modelo de informação a ser prestada em mandado de segurança aos modelos de quesitos a serem formulados pelo juiz em casos de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Também constam decisões interlocutórias da fase de execução; modelos de tutelas antecipadas e de liminares.

A versão em CD permite a reprodução de todas as 240 decisões, com a possibilidade de o usuário alterar o que achar conveniente ao seu estilo, sem qualquer complicação.

O V Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - Nordeste II foi promovido pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenassojaf), com o apoio da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado Ceará (Assojaf/CE) e da Escola Judicial do TRT da 7ª Região (Ceará).

Salvador - No dia 21 deste mês, o juiz voltará a falar sobre a execução trabalhista, em evento promovido pela Escola Judicial do TRT da Bahia (5ª Região), que ocorrerá em Salvador.

Paulo Mont’Alverne Frota é juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) desde 1994. É titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís). Professor de Direito Processual do Trabalho da ESMATRA (Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Maranhão); coordenou a CEI - Central de Execuções Integradas do TRT-MA; foi o primeiro Juiz Auxiliar do Precatório do tribunal trabalhista maranhense e integra a comissão que elabora a Revista Jurídica do tribunal. Tem artigos doutrinários publicados em prestigiados revistas e sites jurídicos.