O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, homologou, nesta quinta-feira (15), acordo que permite o retorno imediato de Francisco Silva Marinho ao exercício do cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Imperatriz (Sintmetal). Ele esteve afastado do cargo por dois meses. O acordo ocorreu na Ação Cautelar Inominada nº 1121/2011, ajuizada por Francisco Silva Marinho contra Francildo Pereira do Nascimento e Sintmetal.

Pelo acordo, Francildo do Nascimento, que voltará a exercer o cargo de secretário de finanças do sindicato, considerou legítima a eleição ocorrida em dezembro de 2010, na qual Francisco Marinho foi eleito presidente do Sintmetal, bem como se comprometeu a não mais praticar atos que impeçam o pleno exercício da atividade sindical pelo presidente que retorna ao cargo.

Francildo do Nascimento também se comprometeu a dar ampla divulgação ao acordo homologado, especialmente, junto à categoria profissional representada pelo Sintmeal, por meio de assembléia geral extraordinária, além de outras obrigações.

O descumprimento do acordo acarretará multa diária de R$ 100,00 em benefício de Francisco Marinho, até que ele seja, efetivamente, empossado no cargo de presidente.

O acordo também foi assinado pelo procurador do trabalho Italo Igo Ferreira Rodrigues, representante do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), que ressaltou que eventual conduta antissindical deverá ser comunicada, imediatamente, ao MPT-MA.