Juiz do Trabalho faz inspeção interna na VT de Bacabal
quarta-feira, 30 de Abril de 2008 - 13:15
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Bacabal terá inspeção judicial interna, de 9 a 10 de junho, no horário de 07h30 às 17h30h. Os trabalhos serão presididos pelo juiz titular, Manoel Joaquim Neto, assessorado pelo Diretor de Secretaria, com apoio de demais servidores. A inspeção abrangerá os processos em tramitação naquela VT que forem recebidos até o dia 06 de junho próximo e que se encontrarem na vara.
Vistorias nos livros de registros e análise de cumprimento de despachos e prazos são alguns dos procedimentos realizados durante a inspeção. A medida está prevista no art. 222 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e atende também providências recomendadas pela Corregedoria do Tribunal. As inspeções judiciais nas varas trabalhistas são feitas pelo titular de cada vara do Trabalho e têm como objetivo a busca da eficiência e aprimoramento da prestação jurisdicional.
A vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, encaminhou este mês ofício aos magistrados titulares das 21 Varas Trabalhistas no Estado, solicitando informações sobre inspeções realizadas em 2008 e as datas das inspeções marcadas para este ano.
Desde o início deste ano, estão sendo realizadas inspeções judiciais nas varas trabalhistas do Maranhão. As primeiras varas inspecionadas foram as de Barreirinhas (fevereiro) e Presidente Dutra (março). Na VT de Açailândia, a inspeção começou na última terça-feira (22), com término previsto para o dia 06 de maio. Também já há calendário confirmando para junho as inspeções nas VT’s de Timon (dias 3, 4 e 5) e Santa Inês (de 17 a 19).
Durante o período da inspeção judicial em Bacabal, ficam suspensas as atividades de Secretaria e gabinete, prorrogando-se os prazos, em curso, para o primeiro dia útil subseqüente.