O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, está lançando o "Catálogo de despachos e outras decisões", publicação em forma de apostila, que reúne 240 modelos de despachos, decisões interlocutórias e sentenças (as mais corriqueiras). A obra é direcionada a todos que militam na Justiça do Trabalho, principalmente aos juízes em início de carreira e aos seus assessores, sendo também de interesse para os demais servidores da JT e para os advogados. "Ser juiz do Trabalho não é fácil. Basta dizer que, diariamente, enfrenta-se uma interminável pilha de processos. Todavia, essa atividade se torna mais tormentosa se o magistrado não conta com o auxílio de assessores bem treinados na arte de minutar despachos. Eu ainda me lembro como foi difícil exarar os primeiros despachos em agosto de 1994, quando iniciei a carreira em Imperatriz/MA. Na época, não dispunha de um manual como o que estou lançando. Se o tivesse em mãos, com certeza teria sido bem mais tranqüilo o meu ofício", observou Paulo Mont’Alverne. Na obra publicada, há desde o simples despacho para o caso de notificação que retornou sem encontrar o reclamado ao despacho mais complexo, a ser exarado na fase expropriatória do processo. O autor apresenta desde o modelo de informação a ser prestada em mandado de segurança até modelos de quesitos a serem formulados pelo juiz em casos de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Também constam decisões interlocutórias da fase de execução; modelos de tutelas antecipadas e de liminares. E, por fim, modelos de sentenças mais corriqueiras prolatadas em reclamações trabalhistas submetidas aos ritos ordinário e sumaríssimo; ações de consignação em pagamento; julgamentos de embargos declaratórios, de embargos à execução e até de embargos de terceiro. Cada decisão tem um número de identificação e vem antecedida pela hipótese de fatos nos quais ela se aplica. As decisões são apresentadas conforme as seguintes fases do processo: de conhecimento, recurso e execução. A apostila vem acompanhada de um CD com todo o seu conteúdo, o qual permite a utilização dos 240 modelos e se guia pelo número da decisão informado no índice. "Empenhei-me em elaborar uma apostila que viesse a auxiliar os colegas juízes e os seus assessores nesse ofício. Contando com a colaboração do analista judiciário Paulo Crestana, da 3ª VT, preparei o "Catálogo de despachos e outras decisões", o qual considero de grande serventia para juízes de primeiro grau e seus assessores, bem como para os demais servidores de varas e até de TRTs que almejem atuar como assessores de juízes", lembrou. Os interessados em adquirir a obra devem contatar pelo email montalvernefrota@oi.com.br. "Ficarei muito honrado se o "Catálogo" for bem acolhido pelos ilustres colegas e servidores do Tribunal", rematou Mont’Alverne.