Estão abertas, até o dia 16 de junho, as inscrições para o curso “O Novo CPC e o Processo do Trabalho”. O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ministrará as aulas no Auditório “Professora Maria da graça Jorge” da Escola Judicial (EJud), 1º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no período de 17 a 19 de junho de 2015, das 8h às 12h, totalizando uma carga horária de 12 horas.

Para participar do curso promovido pela EJud, o magistrado ou servidor interessado deve acessar o Portal da Escola e realizar sua inscrição.

Dentre os temas programados, estão os critérios para aplicação do novo CPC ao Processo do Trabalho: supletividade e subsdiariedade, processo de conhecimento, sistema recursal, tutelas provisórias de urgência e de evidência, distribuição do ônus e produção de provas, sentença e coisa julgada, cumprimento de sentença e execução, liquidação da sentença, constrição de bens e incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Saulo Fontes – Juiz do Trabalho, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.