O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, profere a palestra “Teoria dinâmica da prova” no dia 6 de maio, das 14h às 18h, e encerra a programação do segundo dia da 1ª Semana de Formação de Magistrados. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), via Escola Judicial (Ejud), será realizado de 5 a 9 de maio deste ano, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Ejud, para magistrados das primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

A importância da prova para o processo; o ônus da prova no processo do trabalho; majoração dos poderes do magistrado na condução do processo; princípios retores das provas e ônus dinâmico da prova constituem o conteúdo programático da palestra.

Flávio Luiz da Costa é doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais (UFPA). Especialista em Direito Processual Civil e Trabalhista - ESA/OAB (Alagoas). Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da XIX Região. Professor assistente da Universidade Federal de Alagoas e professor da Pós-graduação da ESAMC e do CESMAC.

1ª Semana de Formação de Magistrados – Com o tema “O Papel do Judiciário na Solução dos Conflitos Sociais”, a programação da Semana inclui palestras e cursos na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista. O evento atende ao disposto nas Resoluções nºs 1/2008 e 9/2011 da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), que estabelecem os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e regulamentam a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

A abertura do evento será feita pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no dia 5, às 8h30. A primeira palestra inicia às 9h15, com o tema “Justiça do Trabalho na Pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional” e apresentação do vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias. Na programação da tarde, das 14h às 18h, a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Direito, procuradora do Estado do Maranhão e doutora em Políticas Públicas, Cláudia Gonçalves, apresenta o tema "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI".

No dia seguinte, a programação começa com palestra da juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e doutoranda em Direitos Humanos, Maria do Socorro Almeida de Sousa, que fala sobre “Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social”, no horário das 8h às 10h. Ainda, pela manhã, das 10h15 às 12h, o promotor de Justiça do Maranhão, professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Cássius Guimarães Chai, ministra a palestra “Desafios metodológicos ao exercício da jurisdição trabalhista e as insuficiências do positivismo jurídico”.

Na programação do dia 7 e na manhã do dia 8, curso sobre o tema “A Justiça Absurda: Uma Leitura de 'O Estrangeiro' de Albert Camus”, ministrado pelo psicanalista e professor universitário Agostinho Ramalho Marques Neto. Na tarde do dia 8, das 14h às 18h, a desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá), ministra o mini-curso “A Responsabilidade Civil como Mecanismo de Concretização de Direitos Fundamentais”.

O juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, do Tribunal Regional da 4ª Região (Rio Grande do Sul) apresenta no dia 9, das 8h às 11h, o workshop sobre “Conciliação Judicial Trabalhista, com Ênfase na Execução, e a Experiência do TRT 4”. Em seguida, às 12h, o presidente do TRT-MA faz o encerramento da Semana.

Suspensão de audiências e prazos – conforme a Portaria GP n° 117/2014, durante a semana, haverá suspensão de realização de audiências e dos prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas varas do trabalho, bem como a realização das praças já agendadas.  Será aplicado nos prazos vencidos o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.