Juiz do TRT-MA visita Central de Leilões do TRT-PI
segunda-feira, 12 de Novembro de 2007 - 14:58
Redator (a)
Valquíria Santana
O juiz integrante do Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Rodrigo Samico Carneiro, visita nesta terça-feira (13) a Central de Leilões do TRT-PI. O objetivo é conhecer a experiência daquele Regional e os procedimentos adotados na realização dos leilões judiciais. O TRT-MA estuda implantar também uma Central no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Durante a visita, o juiz Rodrigo Samico será recebido pelo coordenador da Central de Leilões, juiz Ferdinand Gomes dos Santos, que fará uma apresentação das atividades desenvolvidas pela Unidade, localizada no Fórum Osmundo Pontes, 2º Andar. Os leilões ocorrem em data pré-estabelecida pelo Tribunal e é realizado pela Central de Leilões, em parceria com leiloeiro oficial.
O Juízo Auxiliar de Execução do TRT foi instituído em setembro deste ano, por meio da Resolução Administrativa (RA) nº 153/07. É responsável pela realização de ações em conjunto com os juízes titulares das Varas do Trabalho, a fim de agilizar o andamento de processos em fase executória. Dentre as suas atribuições, o juízo poderá sugerir a organização de pautas especiais para conciliação na execução, bem como propor a concentração de processos contra empresas de grande volume de ações em uma mesma vara, com o intuito de proporcionar soluções massivas nos processos pendentes de execução.
Ao instituir o Juízo de Execução, o Tribunal Pleno do TRT-MA considerou a experiência positiva deste Regional ao designar um magistrado trabalhista substituto para atuar nos leilões judiciais. A presença do juiz tem garantido o sucesso dos leilões, uma vez que ele soluciona quaisquer questões incidentais referentes à arrematação de bens penhorados para garantir a execução.
Além do juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Samico Carneiro, também integra o Juízo Auxiliar a juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Noélia Mota da Silva. O Juízo Auxiliar está contemplando no Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.