O juiz James Magno Araújo Farias é o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Ele foi nomeado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

O magistrado será empossado no cargo hoje (9), às 15h, no Gabinete da Presidência. James Magno foi promovido, pelo critério de merecimento, para a vaga anteriormente ocupada por Kátia Magalhães Arruda, atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno, em 31 de julho deste ano, o magistrado concorria ao cargo juntamente com os juízes Solange Cristina Passos de Castro (titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís) e Amílcar Gonçalves da Rocha (titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís). Para o presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, os três magistrados que integravam a lista tríplice têm capacidade e competência para o exercício do cargo de desembargador e a escolha recaiu sobre o juiz James Magno, que tem demonstrado, ao longo de sua atuação na magistratura trabalhista, seriedade, dedicação e competência.

James Magno vem completar a composição do Tribunal Pleno do TRT-MA, que contava com apenas sete desembargadores desde a vacância do cargo que era ocupado por Kátia Arruda. O cargo foi declarado vago em maio deste ano. Atualmente, o Tribunal Pleno é composto pelos desembargadores Gérson de Oliveira (presidente), Márcia Andrea Farias da Silva (vice-presidente e corregedora), Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior.

BREVE CURRÍCULO O magistrado, atualmente convocado para o TRT, é o titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. É ex-diretor do Fórum Astolfo Serra. Ingressou na magistratura trabalhista em 12 de janeiro de 1994. Atuou nas 2ª JCJ (atual Vara do Trabalho) de São Luís, Pinheiro e Chapadinha, nestas duas últimas como juiz presidente. Está convocado para o TRT desde setembro do ano passado. James Magno foi servidor do TRT-MA e promotor de Justiça do Estado do Maranhão de 1992 a 1994. É especialista em Economia do Trabalho pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor assistente do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. É autor de vários artigos, ensaios e teses publicados em livros e revistas jurídicos, além de monografias e dissertação na área de Direito.