Juiz Paulo Mont’Alverne fez palestra de abertura em Fórum Trabalhista da Escola da OAB-MA

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 - 12:24
Redator (a)
Gisélia Castro
Palestra teve a participação de advogados e estudantes de direito

O juiz Paulo Mont'Alverne, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o juiz do trabalho Rodrigo Dias da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT- GO), proferiram palestras de abertura em evento de formação criado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) para discutir inovações legislativas e questões relativas ao Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 
O evento, intitulado Fórum Trabalhista, realizado no último dia 5, no auditório da OAB-MA, é uma parceria entre a Escola Superior da Advocacia e o Instituto de Pós-Graduação (IPOG), instituição de ensino de Goiás com o qual a OAB, recentemente, celebrou convênio por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). Voltado para a formação continuada de advogados, o fórum é também aberto à participação de estudantes de direito. 
Segundo o juiz Paulo Mont’Alverne, o Fórum Trabalhista é um importante espaço de debate criado pela OAB-MA no momento em que os operadores do direito se ocupam com as controvérsias relativas às inovações trazidas pelo novo CPC (Código de Processo Civil), especialmente sobre a sua aplicação como fonte subsidiária e supletiva do processo do trabalho, e às proposições de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como a prevalência da negociação coletiva sobre a legislação.
Durante o evento na OAB-MA, o juiz Mont’Alverne proferiu palestra com o tema Tutelas Provisórias de Urgência e da Evidência no Processo do Trabalho. Antes houve a palestra do juiz Rodrigo Dias da Fonseca que abordou o tema Os Limites de Validade da Negociação Coletiva.
 

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