O juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, acaba de lançar CD contendo legislação e comentários acerca de "A Reforma Trabalhista". Com 102 páginas, contendo 202 slides em pdf e formato tela de power point, o livro traz comentários sobre as alterações e inovações aprovadas na reforma trabalhista, recém sancionada pelo presidente Michel Temer. O magistrado comenta sobre as mudanças que ele considera importantes, necessárias, favoráveis ao trabalhador, bem como as que ele considera prejudiciais à classe operária.
Entre os temas comentados estão Prevalência do Negociado sobre o Legislado, Terceirização Ampla, Grupo Econômico, Responsabilidade dos Sócios, Jornada de Trabalho, Trabalho Intermitente, O Autônomo que Presta Serviço Contínuo com Exclusividade, Extinção do Contrato por Mútuo Consentimento, Fracionamento de Férias, Critério Tarifário de Arbitramento da Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios e Sucumbência Recíproca.
Além do material didático acerca da reforma trabalhista e de artigo sobre o tema recentemente publicado no Suplemento Trabalhista LTr, o CD traz outros artigos do Juiz Mont' Alverne relativos a temas de interesse dos operadores do Direito.
O CD está sendo vendido por R$ 30,00. Interessados em adquirir o CD podem entrar em contato pelo email montalverne@trt16.jus.br