O juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Manoel Joaquim Neto, encaminhou relatório à Corregedoria do TRT com os resultados da itinerância em Coroatá. O deslocamento da sede da VT de Bacabal para o município ocorreu no período de 3 a 5 deste mês. As audiências foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual “Des. José Menezes Júnior”. Segundo o relatório, foram realizadas 25 audiências. Do total, cinco processos foram julgados procedentes em parte; cinco foram arquivados; um foi julgado improcedente; foram argüidas e julgadas seis exceções; houve uma desistência; foram homologados quatro acordos; uma conversão em diligência e houve dois adiamentos. No relatório o magistrado informa também que durante a itinerância foram recebidas mais duas reclamações a termo (aquelas em que o reclamante vai direto à JT sem necessitar de advogado), sendo que as audiências serão realizadas posteriormente na VT de Bacabal. “Foram prestados serviços de informação sobre processos em tramitação, bem como outras informações sobre direitos trabalhistas, além da divulgação da própria Justiça do Trabalho”, completou Manoel Joaquim. Manoel Joaquim destacou o apoio recebido pelo juiz titular da 1ª Vara da Justiça Comum de Coroatá, Alexandre Lopes de Abreu, que além de disponibilizar as instalações do Fórum para a realização das audiências, disponibilizou ainda os equipamentos de informática. Durante a itinerância, o magistrado foi auxiliado pelo servidor George Bringel Mota. O deslocamento da sede da Vara Trabalhista leva em conta a distância entre os municípios e a sede da VT e considera também a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do cidadão para arcar com despesas de transporte. Com a itinerância, o magistrado e a equipe de servidores se deslocam para os municípios abrangidos pela jurisdição da VT. As atividades de itinerância estão contempladas no projeto Justiça em Movimento que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009. O objetivo do projeto é a realização de audiência de itinerância em municípios jurisdicionados, bem como contribuir para a promoção dos direitos sociais e da cidadania. PREPARANDO A ITINERÂNCIA Antes do período do deslocamento, servidores se dirigem aos municípios para recolher reclamações a termos e tomar outras providências referentes à itinerância. Para a itinerância em Coroatá, o servidor Luiz Filipe de Araújo Ribeiro realizou esse trabalho prévio no período de 12 a 16 e maio, no Fórum Estadual. Ele recebeu 12 reclamações a termo, protocolou petições iniciais e prestou informações sobre processos em andamento na JT e sobre outros assuntos de ordem trabalhista. Nos dias 20 e 27 de maio, o servidor José Murilo Barbosa Duete, designado Oficial de Justiça “Ad Hoc”, cumpriu diversos mandados judiciais de notificação para as audiências marcadas.