Juiz titular da VT de Pedreiras agradece aos servidores pelo comprometimento com a prestação jurisdicional
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, agradeceu aos servidores da VT pelo comprometimento, dedicação e seriedade na execução de suas funções. O registro foi feito na ata da Inspeção Judicial realizada entre os dias 7 e 13 de janeiro de 2015. A atividade atende ao disposto no artigo 197 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e tem o objetivo de fazer o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2014. Atualmente, a Vara conta com seis servidores, cinco funcionários terceirizados e quatro estagiários.
A ata aponta o bom funcionamento da Secretaria da Vara, registrando que o Setor de Protocolo e Distribuição autuou 929 processos e passou a fazer todos os registros diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e no Sistema de Acompanhamento de Processos da Primeira Instância (SAPT1). Por conta disto, a VT já não tem mais necessidade de usar o livro de protocolo geral. Foi recomendado que o setor dê celeridade aos processos por ordem cronológica, para agilizar a continuidade do procedimento judicial dos demais setores.
Quanto às audiências, foi constatado que não existem processos conclusos aguardando julgamento. Também não existem processos pendentes de expedição de carta-precatória, ofício-precatório e auto e carta, no setor de Direção de Secretaria. Ao final da ata, o juiz determinou que o diretor de Secretaria, servidor Luiz Pereira Sales, examine periodicamente as pastas do PJe e monitore os agrupadores, a fim de evitar inconsistências, seguindo os termos da Orientação Correicional/2014.
VT de Pedreiras - A Vara do Trabalho de Pedreiras foi criada em 21/11/2003, pelo Decreto nº 10.770, e tem sob sua jurisdição as cidades de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. Para entrar em contato com a VT, podem ser utilizados o telefone (99) 3642-1677 e o e-mail vtpedreiras@trt16.jus.br.