O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, homologou 45 acordos em 73 audiências realizadas durante itinerância no Município de São Francisco do Maranhão, no período de 25 a 29 de maio. As conciliações corresponderam a 61,64% dos processos designados para a pauta de audiências, cujos reclamados eram o município e particulares. Das audiências realizadas, 40 foram de processos na fase de execução e 33 foram audiências inaugurais, de processos na fase de conhecimento.

Entre as audiências inaugurais, 21 foram de processos ajuizados contra o ente municipal. Nos processos, os servidores pediam o pagamento de FGTS, entre outros pedidos. Nas demais audiências inaugurais, as ações foram ajuizadas contra nove empresas privadas, cujos pedidos eram o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais.

As audiências foram realizadas no Fórum da Comarca de São de Francisco do Maranhão, localizado na Rua Dr. Soares de Quadros, Bairro Alto Sereno. Os servidores Diogo de Menezes Ferreira, oficial de Justiça; e Francisco das Chagas Silva, chefe de serviços de audiências, acompanharam o magistrado durante os trabalhos itinerantes.

De acordo com o relatório da itinerância, foram conciliados todos os 40 processos da fase de execução e que foram ajuizados contra o Município de São Francisco do Maranhão, além de cinco tramitando na fase de conhecimento, ajuizados contra empresas privadas. Além disso, 16 ações foram julgadas procedentes em parte; quatro processos foram arquivados por ausência de reclamante (parte que ajuizou a reclamação); cinco processos tiveram designação de nova audiência para continuação da instrução; um processo foi extinto sem resolução do mérito; outro ficou concluso para julgamento e foi acolhida uma exceção de incompetência. Os valores previstos para pagamento futuro a reclamantes correspondem a R$ 518.827,00. Os pagamentos futuros em contribuições previdenciárias totalizam R$ 77.956,00; e os de custas somam R$ 660,00.

Deslocamento - Para chegar ao município, magistrado e servidores atravessaram o Rio Parnaíba em uma balsa que parte da cidade de Amarante, no Estado do Piauí. São Francisco localiza-se a 177 quilômetros de São João dos Patos, onde fica a sede da vara trabalhista.

Itinerância - a Vara do Trabalho Itinerante, instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

VT de São João dos Patos – a VT foi criada pela Lei Nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. A vara trabalhista está instalada em sede própria localizada Avenida Presidente Médice, na BR 230, KM 94, s/nº, Bairro Centro. O diretor de secretaria da VT é o servidor Rosiel Barbosa e Silva.

Os contatos com a vara trabalhista podem ser feitos por e-mail (vtsjdp@trt16.jus.br), por telefone (99) 3551-2465 ou diretamente na sede da VT.