Juízas do TRT-MA conhecem sistemas e estrutura de conciliação no TRT-RS

segunda-feira, 12 de Junho de 2017 - 13:51
Redator (a)
Suely Cavalcante
Juiz Eduardo, juíza Márcia, desembargadora Beatriz, juíza Núbia e juiz Luís Henrique

As juízas do trabalho substitutas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Márcia Rocha de Nardin e Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, lotadas, respectivamente, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz  e na VT de Chapadinha, efetuaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), no período de 31 de maio a 2 de junho, onde conheceram a estrutura e acompanharam o funcionamento de sistemas implantados pelo TRT gaúcho voltados para a conciliação de processos trabalhistas. A visita foi determinada pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a fim de estabelecer termos de cooperação técnica visando à implantação futura dos sistemas neste Regional.
A agenda da visita técnica iniciou com reunião no dia 31, com a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), Natacha Oliveira, quando houve demonstração do Sistema de Conciliação Virtual. O sistema viabiliza a comunicação direta entre as partes interessadas em conciliar processos que tramitam no PJe (Processo Judicial Eletrônico), e disponibiliza um espaço online para os advogados negociarem propostas de acordo. O sistema pode ser utilizado por todos os advogados que atuam em processos do PJe. O TRT maranhense vai firmar termo de cooperação técnica com o TRT-RS para implantação do sistema na Justiça do Trabalho no Estado.
As magistradas também acompanharam audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do 1º e 2º graus. No primeiro grau, foi uma audiência virtual, com o acompanhamento de negociação no sistema. No recém-inaugurado CEJUSC 2º grau, a audiência foi designada em atendimento a pedido encaminhado pela Ouvidoria do TRT-RS.
Elas reuniram-se com a presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck; com o vice-corregedor, desembargador Marçal Henri Figueiredo, que destacou a importância da conciliação, e solicitou informações sobre o Núcleo de Apoio Virtual (NAV). Instituído pela Corregedoria do TRT-MA, por meio do Provimento Correicional 001/2016, o NAV tem por objetivo auxiliar, remotamente, as Varas do Trabalho do Estado na prática de atos e termos processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com vistas à melhoria da prestação jurisdicional da primeira instância. O desembargador Marçal acredita que o serviço pode contribuir para  agilizar os serviços cartoriais.
Também estiveram reunidas com os desembargadores Ricardo Fraga Ricardo Martins Costa e Tânia Reckziegel, e com os juízes do trabalho Eduardo Vargas e Luís Henrique Tatsch.
Márcia de Nardin e Núbia Bogéa visitaram ainda,  no dia 2 de junho,  as instalações Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), as salas de vídeo audiências e a sala de perícias, bem como o Centro de Conciliação das Varas da Justiça Federal na capital gaúcha. As magistradas solicitaram remessa ao TRT-MA das Resoluções de implantação do sistema de conciliação virtual, do CEJUSC de 2º grau, do manual de uso da plataforma visual e outros documentos da Justiça Federal que sirvam de exemplo para eventuais convênios a serem firmados com a Justiça do Trabalho.

Com informações do TRT-RS.

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