O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) declarou vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, abrindo inscrições aos interessados. A vaga está sendo oferecida aos juízes e juízas que exercem substituição nas VTs do Regional, conforme Edital TRT-16 nº 5, assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O prazo estabelecido para a manifestação de interesse é até o dia 27 de novembro.
A vaga foi aberta após a ausência de manifestações de interesse por parte dos juízes titulares das VTs da Região, nos termos do Edital nº 4. A seleção visa a preencher a vaga disponível naquela unidade, distante 353km de São Luís, com base no critério de promoção por merecimento, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão.
O processo está em conformidade com o artigo 56 do Regimento Interno do TRT-16, bem como de acordo com o artigo 654, §5º, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).