O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio do Edital do Gabinete da Presidência (GP) Nº 2/2014, retificado pelo Edital GP nº 03/2014, de 4 de abril de 2014, declarou vaga a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Os juízes do trabalho substitutos tomam ciência de que terão o prazo de quinze dias, a contar da publicação do Edital GP Nº 3/2014, para formular seus pedidos de inscrição para concorreram à titularidade da 1ª VT de Imperatriz, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade. O referido edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de abril deste ano.

Não houve manifestação de interessados em remoção para a titularidade daquela vara trabalhista, dentre os juízes titulares do Regional. O prazo para manifestação dos titulares era de 15 dias, a contar da publicação do Edital GP Nº 6/2013. Esse prazo decorreu em 10 de dezembro do ano passado, conforme documento 29 do PA 6020/2013.

A Vara do Trabalho - A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz tinha como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, removido a pedido para igual cargo na Vara do Trabalho de Caxias, desde 24 de março deste ano, conforme Portaria GP nº 241/2014.  Sediada na Rua a Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, a vara trabalhista foi criada por meio do Decreto de Criação Nº 7.471, de 30.04.1986. Fazem parte de sua jurisdição os municípios de  Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, Sítio Novo.