Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-MA quer solucionar 221 precatórios no valor de R$ 5 milhões na VT de Chapadinha

quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 - 9:50
Redator (a)
Wanda Cunha
Juiz Auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Néris

O Juízo Auxiliar de Precatórios, em parceria com o Serviço de Precatórios, está desenvolvendo itinerâncias para reduzir o número de precatórios pendentes nas varas trabalhistas e, consequentemente, para oferecer às partes uma prestação jurisdicional mais célere. Na próxima semana (de 26 a 30/09/2011), a equipe do Precatório Itinerante vai estar na Vara do Trabalho de Chapadinha. O objetivo é solucionar 221 precatórios no valor total de R$ 5.087.902,10.

Dentre os municípios pendentes de pagamento, Itapecuru Mirim é o que acumula maior número de processos (150), com um débito no total de R$ 2.983.168,74. Os demais precatórios envolvem as prefeituras de Santa Quitéria, Brejo, Nina Rodrigues, Urbano Santos, Chapadinha, Presidente Vargas, Magalhães de Almeida, Buriti e Anajatuba.

O juiz auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Néris, disse que as itinerâncias servem para negociar o percentual estabelecido com o Tribunal para quitação de débitos, bem como para realizar novos acordos para acabar com a inadimplência.  “Na última itinerância, realizada na VT de Bacabal,  fizemos acordos no valor total de R$ 3.172,293,47. Esse resultado demonstra a efetividade da prestação jurisdicional”, enfatizou.

Além do juiz Maurílio Ricardo Néris, também fazem parte da equipe itinerante a chefa do Serviço de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, e as servidoras Samantha Dourado Ribeiro e Clara Ataídes.

Audiências itinerantes - O juiz ficará à disposição das partes, advogados, procuradores e prefeitos para prestar esclarecimentos, solucionar pendências e despachar os processos em fase de precatórios, bem como proceder à liberação de alvarás.  Também foram designadas audiências com as dez prefeituras (Magalhães de Almeida, Buriti, Anajatuba, itapecuru Mirim, Santa Quitéria, Brejo, Nina Rodrigues, Urbano Santos, Chapadinha e Presidente Vargas), para tentativa de solucionar os precatórios pendentes de pagamento.


PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO PRECATÓRIO ITINERANTE
 
DIA : 27/09/2011

MAGALHÃES DE ALMEIDA : 09:00 HORAS
BURITI: 10:00 HORAS
ANAJATUBA: 11:30 HORAS
ITAPECURU MIRIM : 15:00 HORAS

DIA 28/09/2011
SANTA QUITÉRIA: 09:00 HORAS
BREJO: 10:00 HORAS
NINA RODRIGUES: 11:00 HORAS
URBANOS SANTOS: 15:00

DIA 29/09/2011
CHAPADINHA : 09:OO HORAS
PRESIDENTE VARGAS: 10:00 HORAS

 

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