O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza oito audiências de conciliação no dia 29 deste mês, a partir das 14 horas, no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no 4º andar do prédio-sede do Tribunal (atual Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística), na Avenida Senador Vitorino Freire, 2011, Areinha. O juiz auxiliar da presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, vai presidir as audiências.

A pauta de conciliação foi agendada pela Assessoria de Recurso de Revista do TRT-MA, que fez a triagem dos processos que têm real possibilidade de acordo, conforme previsto no Ato Gabinete da Presidência nº 54/2011, alterado pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 385/2012.

Entre os processos selecionados estão os que têm como recorrentes as empresas Construções e Comércio Camargo Correa S.A.; Vale S.A.; Usiminas Mecânica S.A. (UMSA); e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.(DIBISCO). As audiências serão realizadas a cada 20 minutos.  

As partes e advogados interessados em incluir processos na referida pauta de conciliação podem solicitar o agendamento de audiências diretamente na assessoria jurídica da Presidência do TRT-MA, pelo telefone (98) 2109-9306 ou e-mail cpacheco@trt16.jus.br

Juízo Conciliatório em Recurso de Revista – instituído em abril do ano passado, pelo ATO GP Nº 54/2011, o juízo tem como objetivo ampliar as possibilidades de pacificação de conflitos trabalhistas, permitindo a  celebração de acordo na fase de recurso de revista, evitando a tramitação de recurso em instância superior, o que tornaria mais demorada a efetiva prestação jurisdicional.

Neste ano, os acordos já homologados pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista totalizam R$ 489.747,54.