Juízo de Precatório faz audiência com municípios no sul do Maranhão
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 14:00
Redator (a)
Valquíria Santana
O juiz Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Maurílio Ricardo Neris, realiza itinerância na Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado, desta segunda até quinta feira (16 a 19 de maio). O magistrado vai até aquela cidade para audiência com os municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Loreto e São Raimundo das Mangabeiras para renegociar o percentual estabelecido com o Tribunal para quitação de débitos trabalhistas e, no caso de inadimplência, realizar negociação com esses entes públicos.
Além das audiências, a equipe analisará todos os 68 precatórios pendentes de pagamento e fará a atualização de cálculo. Durante a itinerância, o juiz ficará à disposição dos jurisdicionados para esclarecimentos. Auxiliam o magistrado nas atividades itinerantes a chefe do Serviço de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, e a servidora Samantha Dourado Ribeiro.
O Projeto “Precatório Itinerante”, conforme o juiz Maurílio Neris, apresenta a vantagem de reunir os municípios que possuem precatórios pendentes de pagamento e as partes interessadas para que, com a colaboração do Poder Judiciário, busquem solucionar a questão. Para a itinerância em Balsas foram convocados os municípios da jurisdição da Vara Trabalhista, com débitos trabalhistas, e os advogados dos exequentes.
Segundo informações do Serviço de Precatórios, os municípios de Tasso Fragoso e Balsas já liquidaram seus débitos trabalhistas e o de Riachão possui somente um precatório já com pagamento parcial.
Integram a jurisdição da VT os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.