O Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-MA, em parceria com o Serviço de Precatórios, realiza itinerância na Vara do Trabalho de Bacabal, no período 29.08 a 02.09.2011. Para os dias 30 e 31 deste mês foram designadas audiências com o objetivo de negociar o percentual estabelecido com o Tribunal para quitação de processos, bem como para realizar novos acordos. No total, são 192 precatórios pendentes que envolvem as Prefeituras de Pirapemas, Coaroatá, Alto Alegre do Maranhão, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Vitorino Freire e Lago da Pedra.

O juiz auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Néris, vai presidir os trabalhos com o auxílio da Chefe do Serviço de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira e a servidora Samantha Dourado Ribeiro. No primeiro dia, a equipe itinerante fará o levantamento físico dos processos, a análise e a atualização dos cálculos, que já se encontram na ordem de pagamento da VT de Bacabal.

Durante a itinerância, o juiz  ficará à disposição das partes, advogados, procuradores e prefeitos para prestar esclarecimentos, solucionar pendências e despachar os processos em fase de precatórios, bem como proceder à liberação de alvarás.

Segundo Ricardo Néris, o Juízo Auxiliar de Precatórios e o Serviço de Precatórios vêm realizando itinerâncias nas Varas Trabalhistas desde o ano passado, com o intuito de reduzir o número de precatórios pendentes e, consequentemente, para oferecer às partes uma prestação jurisdicional mais célere.  Em maio deste ano, a equipe esteve no sul do Maranhão. “Esperamos obter  êxito na solução da inadimplência dos precatórios”, disse o magistrado.

A Jurisdição da Vara Trabalhista de Bacabal engloba os municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.

Projeto - A Vara itinerante é uma das ações do Projeto Acesso à Justiça, catalogado no tema Acesso à Justiça e Efetividade, do Plano Plurianual da Justiça do Trabalho no Maranhão, para o período de 2010 a 2014. A finalidade do projeto é implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, por meio de ações como o TRT Itinerante, com a realização de itinerâncias nas áreas administrativas e judiciais nos municípios-sede (Vara Itinerante, Execução Itinerante, Precatório Itinerante, Ouvidoria Itinerante e Presidência Itinerante); criação de Postos Avançados; Drive Thru no Fórum Astolfo Serra e Disque Processo. A meta do projeto é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes.