O expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do estado nesta quarta-feira (26) será das 7h30 às 14h30, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações, que disputa uma das semifinais da copa contra a Seleção do Uruguai, a partir das 16h, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. A alteração do expediente foi determinada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, conforme a Portaria GP Nº 651/2013, que estabeleceu expediente especial nos dias de jogos do Brasil.

Observadas a conveniência e as necessidades do serviço, cada unidade administrativa e judiciária deverá providenciar a remarcação dos atos e audiências porventura já agendados para além do horário de encerramento do expediente nos dias dos jogos, dando imediata e efetiva ciência aos interessados.

Os prazos que vencerem nos dias dos jogos da Seleção Brasileira serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Considerações – Ao regulamentar o expediente especial, a presidente do TRT-MA levou em consideração o disposto no Artigo 21, do Regimento Interno, que atribui à Presidência a competência para determinar ou prorrogar o horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A desembargadora também considerou a mobilização nacional no acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013, já que alguns desses jogos coincidiram com o horário normal de expediente do Regional; bem como a necessidade de planejamento da atividade forense em razão do campeonato, principalmente para evitar prejuízos ao jurisdicionado.