Será realizada, no dia  30 deste mês, às 9 horas (horário local), a abertura das propostas de licitação para contratação de empresa especializada na confecção de placas em aço inox, placas de acrílico estilo troféu e placas de vidro, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o edital, já disponível no site do Tribunal.

O certame será realizado na Seção de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 3º andar, Areinha. A licitação será sob a modalidade de pregão presencial para registros de preços, do tipo menor preço, conforme consta do Processo Administrativo (PA) Nº 1164/2014, referente ao Pregão Presencial nº 09/2014.

A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação das licitantes, será pública, dirigida pelo pregoeiro e realizada no local, data e horário indicados no edital. Não havendo expediente na data marcada para o recebimento das propostas, fica a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, à mesma hora e local, se outra data ou horário não for designado pelo pregoeiro.

O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 dias consecutivos, a contar da sessão de abertura dos envelopes. As propostas que omitirem ou indicarem prazo de validade inferior ao mínimo exigido serão consideradas como válidas pelo período de 60  dias consecutivos.

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