A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (25 e 26/7) e, também, na segunda-feira (27/7), em virtude da transferência do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado em 28 de julho. O contato com a equipe da desembargadora pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. Em caso de dificuldades, também poderá ser acionado o celular do assessor da desembargadora: (98) 98428-0850.

O plantão judicial na JT-MA tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial ocorre nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
 
Nas Varas do Trabalho (primeira instância), o plantão será cumprido no sábado (25) pela juíza do Trabalho substituta Elzenir Lauande Franco, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís. No domingo e na segunda-feira, o plantonista será o juiz do Trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís. O celular pra contato com a equipe de plantão da primeira instância é (98) 98864-1082.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

Transferência - a transferência do feriado de 28 para 27 de julho está prevista na Portaria do Gabinete da Presidência nº 947/2104, de 19 de setembro de 2014, que aprovou o Calendário Institucional de 2015 do TRT-MA, bem como no artigo 3º do Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, de 17 de dezembro de 2010.

Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias em que seja decretado “ponto facultativo” ou transferência de feriado ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subseqüentes, conforme o artigo 4º do Ato GP 241.

Localização - o prédio-sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Matéria editada.