Justiça do Trabalho divulga plantão judicial de feriado de Corpus Christi, ponto facultativo e fim de semana (26 a 29/5)
A Justiça do Trabalho no Maranhão divulga o plantão judicial que será cumprido a partir do feriado de Corpus Christi (26/5) e no final de semana que se estende de 27 a 29/5. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o plantão será cumprido pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, no feriado (26/5) e na sexta-feira (27/5), ponto facultativo na Justiça do Trabalho. No sábado (28/5) e no domingo (29/5), o plantão será cumprido pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
O ponto facultativo foi instituído pelo TRT-MA devido ao corte no orçamento da Justiça do Trabalho de 2016 e à baixa procura pelas unidades do Judiciário nos dias compreendidos entre feriado e fim de semana. Foi regulamentado pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 482/2016.
O juiz Carlos Gustavo Brito de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, vai responder pelo plantão judicial das Varas do Trabalho no feriado de Corpus Christi (26/5) e nos dias 27, 28 e 29/5. O magistrado plantonista de 1º grau é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010.
Contatos - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Com a equipe de plantão da primeira instância o contato é pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).