O desembargador José Evandro de Souza será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) nesta sexta-feira, sábado e domingo (12, 13 e 14/8).
O plantão das Varas do Trabalho (VTs) vai ser cumprido pela juíza substituta Márcia Suely C. Moraes Barcelar, da 2ª VT de São Luís. A plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
No dia 12, não há expediente devido à transferência do feriado do dia 11 de agosto, quando são comemorados o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966) e também os dias do Magistrado e do Advogado.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral