Justiça do Trabalho divulga plantonistas deste fim de semana (21 e 22/5)

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 - 10:07
Redator (a)
Gisélia Castro

Neste fim de semana (21 e 22/5), o plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo desembargador José Evandro de Souza.
Na primeira instância da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho), o plantonista será o juiz Carlos Gustavo Brito de Castro, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
PLANTÃO JUDICIAL - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. 
CONTATOS - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Com a equipe de plantão da primeira instância o contato é pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
 

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