O plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (7 e 8/5), será cumprido pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.
Na primeira instância (Varas do Trabalho), a plantonista vai ser a juíza Joanna D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão mantido pela JT-MA ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Contatos - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Para fazer contato com a equipe de plantão da primeira instância, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).