Justiça do Trabalho divulga plantonistas deste fim semana (18 e 19/6)
Neste sábado e no domingo (18 e 19/6), o plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo diretor da Escola Judicial (EJud), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.
O juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, vai responder pelo plantão judicial das Varas do Trabalho no sábado e no domingo (18 e 19/6). O magistrado plantonista de 1º grau é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, adotando as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do Tribunal pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Com a equipe de plantão das Varas do Trabalho o contato pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).