O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (12/04) e se estende até o dia 16 de abril, Domingo de Páscoa. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), nas VTs do interior e no TRT. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 17 de abril. A suspensão das atividades obedece ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência (GP) Nº 813/2016 - com retificações efetuadas pelas Portarias GP 838/2016 e 912/2016 - que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para este ano.
Plantão Judicial - no período do feriado, será mantido plantão judicial no Tribunal e varas trabalhistas da capital, para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
Segunda instância - no TRT, nos dias 12 e 13 de abril, o plantão vai ser cumprido pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vice-presidente e corregedora do TRT-MA. Na Sexta-feira Santa (14), Sábado de Aleluia (15) e Domingo de Páscoa (16), o plantonista será o presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias.
Primeira instância - nas Varas do Trabalho, nos dias 12, 13 e 14/4, o plantonista vai ser o juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. Nos dias 15 e 16/4, o plantão será cumprido pelo juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.