Justiça do Trabalho divulga plantonistas para o fim de semana (3 e 4/12)
Neste sábado e no domingo (3 e 4/12), o plantão da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Antônio de Pádua Muniz Correia, vai ser o plantonista da primeira instância da 16ª Região. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.