Justiça do Trabalho do Maranhão atendeu 1.043 pessoas no primeiro dia da semana da conciliação
quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 - 15:42
Redator (a)
Valquíria Santana
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, segunda-feira (07), a Justiça do Trabalho do Maranhão realizou 488 audiências, das 551 incluídas na pauta e foram homologados 204 acordos. Também houve oito audiências em que as partes compareceram espontaneamente para conciliar e pôr fim de forma definitiva ao litígio.
No ato da audiência de conciliação, na segunda-feira (07), nas Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado, os reclamantes receberam R$ 31.499,64, com uma previsão de pagamento futuro no valor de R$ 801.627,13. A estimativa de recolhimento de imposto de renda chega a R$ 13.538,43; e, de Previdência, ao total de R$ 68.060,61. Participaram do primeiro dia do Projeto Conciliar 25 magistrados e 87 colaboradores para o atendimento de 1.043 pessoas.
As 21 Varas Trabalhistas do Maranhão agendaram para os quatro dias de atividades da Semana da Conciliação 2.371 audiências. São cerca de 1200 nas seis Varas da capital e o restante nas 15 VTs do interior do estado.
Estão sendo realizadas por dia de 80 a 10 audiências, em cada Vara do Trabalho. A 4ª VT de São Luís, por exemplo, incluiu na pauta dos quatro dias do Projeto Conciliar 331 processos e no primeiro dia de atividades (segunda-feira) fez 80 audiências, firmando 20% de acordos. Estão envolvidos na Semana Conciliar também a segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT-MA) e os juízos auxiliares de Precatório e de Execução.
A Semana Nacional, que em 2009 traz o slogan “Conciliação: com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão, a Justiça, o País", visa incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo amigável, obtendo uma resolução mais rápida para o seu conflito, acabando com a pendência judicial. No Maranhão, a edição deste ano do evento é uma promoção conjunta do CNJ, TRT, Tribunal de Justiça e Justiça Federal.