As Varas do Trabalho do interior do Estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (29/junho).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana, dias 27 e 28/junho (sábado e domingo), e no feriado do Dia de São Pedro, próxima segunda-feira (29). Em função do feriado, não haverá expediente nas Varas do Trabalho da capital São Luís e nas cidades de Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês.

Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pelo juiz convocado Francisco José de Carvalho Neto, nos três dias. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza titular da 6ª VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa, é a responsável pelo plantão no sábado e no domingo (27 e 28). No feriado (29), assume o plantão o juiz titular da 7ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do juiz convocado pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.