A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém o Plantão Judicial durante este fim de semana (8 e 9 de agosto) e no feriado da próxima segunda-feira (10). Em 11 de agosto, comemoram-se o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010/1966) e também os dias do Magistrado e do Advogado. Nos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, o feriado será antecipado para 10 de agosto, em atendimento ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 947/2014, que aprovou o Calendário Institucional de 2015 do Tribunal.

Os prazos judiciais vencíveis no dia 10 ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira (11/8), quando serão retomadas as atividades administrativas e judiciais em toda a jurisdição do Regional XVI.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior,  será o responsável pelo plantão da segunda instância (Tribunal) nos três dias. No Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão do sábado (8) será exercido pela juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, e o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, assumirá o plantão no domingo (9) e no feriado (10).

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador presidente pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.